O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 10 pessoas por participação em um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas na região do Cerrado piauiense. A investigação, que resultou na “Operação Aldeia Verde”, revelou um esquema de falsificação de documentos, corrupção e uso de violência para apropriação ilegal de aproximadamente 6.600 hectares de terras tradicionalmente ocupadas pela etnia Akroá-Gamella.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamboré (PR) e Maringá (PR), nesta quarta-feira (19). Entre os denunciados estão empresários, lideranças indígenas locais, lideranças sindicais, corretores de imóveis e funcionários públicos.
COMO FUNCIONAVA?
O esquema começava com a identificação de áreas devolutas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Empresários do agronegócio eram convencidos a adquirir essas terras por valores muito abaixo do mercado, com a promessa de que seriam regularizadas junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
Com o financiamento dos empresários, intermediadores cooptavam pequenos trabalhadores rurais da região, incluindo parentes ou pessoas próximas ao cacique da tribo, oferecendo dinheiro, alimentos, materiais de construção e até armas. Esses trabalhadores ocupavam as terras e expulsavam antigos moradores, garantindo a posse ao grupo criminoso.
Os posseiros então assinavam procurações, permitindo que os intermediadores representassem seus interesses perante órgãos públicos e realizassem negócios jurídicos com os empresários. Utilizando-se de documentação fraudulenta e corrupção, o grupo solicitava a regularização fundiária das terras no Interpi, aproveitando-se dos benefícios da Lei Estadual nº 7.294/2019.
Para assegurar a legalização dos terrenos, o esquema contava com a colaboração de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios, que, mediante pagamento de propina entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, emitiam certidões fraudulentas atestando a posse ancestral das áreas.
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DENÚNCIAS
As investigações começaram em 2022, após um dos envolvidos procurar o MPF, em Floriano (PI), para denunciar conflitos e grilagem de terras nas comunidades indígenas Jacu e Morro D’Água.
“No curso das investigações, surgiram evidências de que esse denunciante apesar de se apresentar como indígena, estava atuando, na verdade, como intermediário na venda de terras do povo Akroá-Gamella para empresários oriundos dos estados do Paraná e Mato Grosso, com o auxílio de outra pessoa que se apresentava como cacique daquela etnia”, destacou a PF.
Com o avanço das investigações, o MPF solicitou acesso aos dados armazenados nos celulares dos investigados, aprofundando as provas contra os envolvidos.
Os denunciados responderão por crimes como invasão de terras públicas, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, porte ilegal de armas, entre outros.
Fonte: Clube News
