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Enem 2020: candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação das provas

A aplicação da versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa neste domingo, 17 de janeiro. Com a proximidade da prova, é importante que os participantes estejam atentos às orientações para realizar o exame sem intercorrências significativas. Nesse sentido, é fundamental que os inscritos confiram as informações do Cartão de Confirmação de Inscrição, assim como as diretrizes de prevenção à Covid-19 e as instruções sobre as obrigações do participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Enem 2020 impresso em dois domingos: 17 e 24 de janeiro.

O Cartão de Confirmação de Inscrição pode ser acessado na Página do Participante. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.

É importante lembrar que o participante deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha únicos são necessários para acessar o cartão. O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços.

É obrigatória a apresentação da via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os participantes poderão apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições, como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados.

A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação, assim como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade poderá ser utilizada para identificar o participante. Além disso, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).

O participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação do exame, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova ou submeta-se à identificação especial, voltada à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito. Além dos documentos de identificação, será coletado dado biométrico do participante durante a realização das provas. O Inep também pode efetuar outros procedimentos de identificação nos dias de aplicação, caso julgue necessário.

A única caneta aceita para preencher o Cartão-Resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Nenhum outro tipo deverá permanecer sobre a mesa dos inscritos. Qualquer outro tipo de caneta, ou ainda lápis e lapiseira, deverá ser guardado dentro da embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, devidamente lacrada e acomodada embaixo da cadeira dos participantes.

Os portões dos locais de aplicação serão abertos mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília).

Assim, o participante terá até uma hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotadas pelo Inep em decorrência da pandemia de Covid-19, com o objetivo de garantir uma aplicação segura.

Os portões fecham às 13h e as provas começam às 13h30. O término da aplicação regular deste domingo será às 19h.

Os protocolos relacionados à Covid-19 foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência. Entre as medidas implementadas para o Enem 2020 estão a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid- 19, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Pessoas acometidas pela Covid-19 ou por outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais do Enem 2020 podem solicitar a participação na reaplicação das provas, que ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação. São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação da reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19.

É importante destacar que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, primando pela segurança e pela saúde coletiva. Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.

Entre os canais de informação sobre o exame, o Inep disponibiliza o aplicativo do Enem, que reúne dados da inscrição, cronograma e alertas, além de permitir que o participante confira o local de prova e, após o exame, tenha acesso ao gabarito e ao resultado. No aplicativo, o participante também pode realizar um simulado, como preparação para a prova. No Sistema Enem, o participante também pode acessar diversas informações que ficam disponíveis desde o momento da inscrição até a divulgação dos resultados. A página do Enem, no portal do Inep, reúne toda a legislação do exame, além de outros documentos, como manuais, guias e cartilhas.

O Inep conta, ainda, com uma página, em seu portal oficial, voltada às perguntas frequentes sobre o Enem 2020. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos a respeito do exame. Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O Enem Digital 2020 será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. No total, considerando as duas versões (impressa e digital), o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.

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