Direito e Cidadania
Por Rafael Fonseca
Inclusão nas escolas de Bom Jesus
O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Bom Jesus, instaurou Procedimento Administrativo visando acompanhar a inclusão do Plano
Aposentados do Estado do Piauí têm até o dia 30 para realizar a prova de vida
A Secretaria de Estado da Administração e Previdência e a Fundação Piauí Previdência (PiauíPreve) destacam que o prazo para a
Fux diz que desobediência configura crime de responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, afirmou nesta 4ª feira (8.set) que a desobediência à
Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina; partida é encerrada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas
A Empresa pode obrigar funcionário a se vacinar?
É fato que as empresas são responsáveis por assegurar a saúde e segurança de seus trabalhadores. No entanto, com a
Sancionada lei que endurece punições para crimes cometidos na internet
No dia 28 de maio de 2021 foi sancionada a Lei Federal Nº 14.155, que aumenta penas para os crimes digitais.
Efeitos da pandemia nas relações contratuais
A situação financeira de muitos cidadãos e empresas encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. Comércios fechados, desemprego, recessão, são
Bom Jesus: Escritório Fonseca, Rosal & Pinheiro Advogados está em novo endereço
O Escritório Fonseca, Rosal & Pinheiro – Advogados está em novo endereço para melhor lhe atender e lhe servir. Agora
