Idosos e pessoas com deficiência na região Sul do Piauí enfrentam grandes dificuldades para garantir seus direitos quando se trata de passagem de ônibus. Praticamente todos relatam um descaso constante, especialmente por parte do Ministério Público Estadual, apesar das inúmeras denúncias já registradas.
As Secretarias de Assistência Social de várias cidades da região, contatadas pelo Ponto X, informaram que existem dezenas de denúncias registradas. Contudo, até hoje, nenhuma medida efetiva foi tomada para resolver a questão e assegurar o direito ao passe livre, que, infelizmente, só existe no papel. Na prática, a realidade é bem diferente.
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Segundo informações apuradas pela nossa redação, quando idosos procuram as agências de viagem, são informados de que devem solicitar a passagem com mais de um mês de antecedência. Essa exigência torna quase impossível o exercício do direito garantido por lei.
A legislação estipula que até dois assentos por ônibus devem ser reservados para idosos. No entanto, as agências frequentemente alegam que esses assentos já foram vendidos, recomendando aos idosos que agendem suas viagens com 30 dias ou mais de antecedência.
O Ponto X também entrevistou uma assistente social da região para obter mais detalhes sobre essa situação. De acordo com a profissional, as denúncias são frequentes e, sempre que isso ocorre, a orientação é para que os idosos e pessoas com deficiência procurem o Ministério Público para denunciar as agências de passagem. No entanto, essas denúncias raramente resultam em ações efetivas, pois até hoje o MP-PI não tomou medidas para garantir o direito ao passe livre. “É um descaso com esse grupo de pessoas”, afirmou a assistente social.
Os idosos expressam sua indignação ao verem seus direitos serem negados e a justiça permanecer inerte diante das denúncias. A frustração e o sentimento de injustiça são palpáveis entre aqueles que mais necessitam desse benefício.
Nossa redação entrou em contato com o MP-PI e o espaço está aberto para que o órgão se manifeste e esclareça a situação.
Eis o X da Questão.
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