Ciro Nogueira e Elmano Ferrer Foto: Agência Senado

Em meio à crise que envolve a pandemia de Coronavírus no mundo e no Brasil, o senador Elmano Férrer (PODEMOS) vai protocolar no Senado Federal proposta de emenda à Constituição que visa prorrogar os mandatos de vereadores e prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2016, assim, unificando os pleitos eleitorais em eleições gerais a partir de 2022.

“Eu apresentei um projeto de emenda à nossa Constituição que prorroga os atuais mandatos de prefeito e vereadores de todo o Brasil, prorroga até 2022 quando nós passaríamos a ter eleições gerais de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador, presidente e vice-presidente da República”, explicou.

A PEC deve tramitar inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em seguida no Plenário do Senado. Depois disso segue para a Câmara dos Deputados. O senador justifica que diante da gravidade da situação, dada a imprevisibilidade de retorno da normalidade, e da impossibilidade de realização do pleito eleitoral em outubro.

“Nós estamos numa situação no Brasil e no mundo de uma pandemia trazendo tumulto à vida das pessoas e dos Estados, entrando a vida individual, comercial, social e política, portanto, eu não vejo como Senador da República, as mínimas de termos eleições para vereador e prefeito este ano, por isso a justificativa do nosso projeto, da mais alta importância, sobretudo, se nós considerarmos que o Brasil vive hoje em estado de calamidade pública”, finalizou.

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, revela posição em relação a possível adiamento das eleições municipais deste ano:

“Sou totalmente favorável ao adiamento, por dois anos, das eleições. Acho que o partido deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de 2 bilhões de reais, mais o custo do dia da eleição, que é de mais 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de 8 bilhões  , diminuiria para 4 bilhões  . Se somar tudo, teríamos recursos no montante de 8 bilhões  de reais para doarmos para a saúde do nosso país. Seria muito mais importante do que termos a eleição este ano.”

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