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Bom Jesus

Comitê é criado para acompanhar aplicação da Lei Aldir Blanc em Bom Jesus, sul do PI

O auxílio será liberado pelo Governo Federal, para estados e municípios, para amenizar o impacto no setor da Cultura durante a pandemia do coronavírus.

A prefeitura de Bom Jesus, no Sul do Piauí, cria comitê para acompanhamento da distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor da Cultura em Bom Jesus. O Comitê Municipal de Trabalho foi criado para implantação com base na Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de julho de 2020, para artistas do município receberem o Auxílio Emergencial.

De acordo com a Secretária Municipal de Cultura, Isabel Piaia (Bebel) um edital será lançado na próxima semana para a realização de cadastro dos artistas da cidade de todas as áreas da cultura local. A lei prevê auxílio emergencial para integrantes do setor. Ao todo serão repassados para o setor R$ 193.552,69.

O comitê foi criado para acompanhar a implementação da Lei no município, sendo este formado por representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Bom Jesus, sociedade civil, Legislativo Municipal, Secretaria Municipal de Cultura e de outros órgãos da gestão. Os membros da Conselho não receberão remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho das funções, prestando seus serviços em forma de colaboração.

O auxílio está sendo liberado pelo Governo Federal, para estados e municípios, e poderá ser destinado a manutenção de espaços culturais, pagamento de renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

A Lei Aldir Blanc tem caráter de proteção social e as diretrizes para a sua implementação devem observar os aspectos da diversidade estética e artística, cidadania cultural, particularidades do setor cultural e as situações de vulnerabilidade social e de sobrevivência e manutenção dos espaços culturais e iniciativas culturais.

Veja no Decreto a seguir quem está fazendo parte do Comitê Municipal de Trabalho

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