Eleições 2024: prazo para tirar ou regularizar título termina em 8 maio

Eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data. É possível […]

Eleições 2024: prazo para vereadores mudarem de partido inicia no dia 7 de março

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus-PI (Foto: Ronilton Leal - Ponto X)

Começa no dia 7 de março o prazo para os vereadores mudarem de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade, chamada de janela partidária, está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita dentro do período de 30 dias, […]

Marcelo Castro se reúne com líderes do Senado e defende fim da reeleição

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, […]