Alexandre de Moraes suspende eleição no Tribunal de Justiça do Piauí
No último dia 29, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação 74.972, suspendendo o processo eleitoral iniciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Moraes fundamentou a decisão, […]
ATENÇÃO: Começou hoje a Operação Pente-Fino; saiba quem pode ter o benefício SUSPENSO pelo INSS
Em conversa com o Ponto X a advogada especialista em Direito Previdenciário, Rayssa Chaves, explica qual será o foco da autarquia com a operação. LEIA MAIS: Portal Ponto X 📲 Hoje, 01 de julho de 2024, foi dado início a Operação Pente-fino que irá identificar as irregularidades dos beneficiários. A ação faz parte da operação que tem […]
Ponto X está nos Canais do WhatsApp; veja como participar
A Meta lançou em setembro os Canais do WhatsApp, e o Portal Ponto X já está lá. Quer receber as notícias direto no seu celular? 👉Veja como participar. “Se para você ainda aparecer que o canal está indisponível, a Meta explica que a funcionalidade estará habilitada para todos “nas próximas semanas”. Ative a notificação para ser […]
Inclusão nas escolas de Bom Jesus
O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Bom Jesus, instaurou Procedimento Administrativo visando acompanhar a inclusão do Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos com Transtorno do Espectro Autista na rede pública municipal de ensino de Bom Jesus. O Plano de Ensino Individualizado (PEI) é uma espécie de currículo adaptado para inclusão das […]
Aposentados do Estado do Piauí têm até o dia 30 para realizar a prova de vida
A Secretaria de Estado da Administração e Previdência e a Fundação Piauí Previdência (PiauíPreve) destacam que o prazo para a realização da Prova de Vida 2021 encerra no dia 30 de setembro deste ano. O procedimento é obrigatório para todos os servidores inativos, aposentados, pensionistas e militares da reserva do Governo do Estado do Piauí. […]
Fux diz que desobediência configura crime de responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, afirmou nesta 4ª feira (8.set) que a desobediência à Justiça, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em atos pró-governo, configura crime de responsabilidade e pediu aos brasileiros que “não caiam em narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação”. “O STF também não […]
Anvisa paralisa jogo entre Brasil e Argentina; partida é encerrada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, após 5 minutos do início da partida. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar o jogo. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a […]
A Empresa pode obrigar funcionário a se vacinar?
É fato que as empresas são responsáveis por assegurar a saúde e segurança de seus trabalhadores. No entanto, com a pandemia levantou-se um novo questionamento: as empresas têm o poder de obrigar seus funcionários a se vacinarem? Em se considerando a pandemia e a necessidade de preservação da saúde pública, é incontestável que exigir a […]
Sancionada lei que endurece punições para crimes cometidos na internet
No dia 28 de maio de 2021 foi sancionada a Lei Federal Nº 14.155, que aumenta penas para os crimes digitais. E não só. A lei especifica novas modalidades de crimes cibernéticos, atribuindo a eles penas elevadas. A partir de agora, os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato, praticados com o uso de dispositivos eletrônicos […]
Efeitos da pandemia nas relações contratuais
A situação financeira de muitos cidadãos e empresas encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. Comércios fechados, desemprego, recessão, são notícias que vivenciamos dia após dia. Os diversos entraves ao comércio, à movimentação e reunião de pessoas, têm impactado diretamente as atividades empresariais no país. E, com isso, surge o questionamento: como ficam as relações […]
