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Câmara Vereadores de Curimatá aprecia PL que concede reajuste aos Professores nesta quarta (08)

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Curimatá, no Sul do Piauí, Adonaldo Bastos, convoca todos os parlamentares para sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (08), às 9h30 da manhã, para votar o Projeto de Lei do executivo municipal, que concede aumento salarial dos professores da rede municipal da educação.

A apreciação do Projeto de Lei Nº 001/2023, concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor, afim de realizar a adequação do Piso Nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica.

O PL que concede reajuste aos profissionais da Educação Básica será de 15% sobre o vencimento básico de professor e pedagogo efetivo em pleno exercício de suas funções da rede municipal da educação básica.

As despesas decorrente deste Projeto de Lei correrão por conta de Dotação Orçamentária Especifica da área de Educação ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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