Bolsonaro sanciona auxílio emergencial voltado para artistas informais

A proposta pagará aos artistas informais três parcelas de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para rede sociais.

air Bolsonaro sancionou, na segunda-feira, 29, a chamada “Lei Aldir Blanc”. O texto estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) configura como autora da proposta que pagará aos artistas informais três parcelas de R$ 600.

O valor similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.

A verba distribuída pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.

Distribuição do dinheiro

Os R$ 3 bilhões, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:

  • 50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
  • 50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.

Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.