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Base de cálculo do imposto sobre combustíveis foi mantida, afirma Sefaz

A Secretária de Fazendo do Piauí (Sefaz) afirmou que a base de  cálculo do imposto sobre combustíveis foi mantida. A fala vem em seguida ao decreto estadual nº 21.406 que acrescentou à lei nº 13.500, que estabelece o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Piauí, a redução da base de cálculo.

De acordo com Emílio Júnior, superintendente de Gestão da Sefaz, desde o dia 1º de julho, a base de cálculo já havia sido reduzida de R$ 6,49 para R$ 4,94, uma alíquota de 31%.

“Se você analisar, tecnicamente, em números, até 30 de junho, o estado recebia 31% de R$ 6,49. O estado recebia, por litro de gasolina, R$ 2,01. Hoje, com essa lei aprovada, o estado vai receber 18% de R$ 4,94, ou seja R$ 0,89, isso quer dizer que, do dia 30 de junho para agora, vai ter uma redução de ICMS por litro da ordem de R$ 1,13. Esse é o valor da  redução de ICMS que vai acontecer, da gasolina a partir de agora”

Dessa forma, a diferença entre os valores arrecadados antes e agora pelo estado do Piauí foi de R$ 1,13. Para o Governo, espera-se que esse valor seja reduzido no preço final da gasolina.

Ainda segundo Emílio Júnior, a redução do preço da gasolina bomba vai depender dos postos de combustíveis. “O estado não tem competência, nós da Sefaz, para trabalhar o preço lá para o consumidor. Quem define isso é o mercado, o posto de combustível”, pontuou o superintendente, que continua: “O que a gente pode garantir é que em 12 dias houve uma redução do ICMS arrecadado pelo estado do Piauí da ordem de R$ 1,13 por litro de gasolina”.

Sobre quando a população poderá sentir os efeitos da mudança nos preços, Emílio garante que, com a lei já em vigor, o esperado é que seja de imediato. “A gente percebe, também, que quando a Petrobrás anuncia o aumento, no dia seguinte, naquele mesmo dia, já está sendo oferecido esse aumento do combustível. Esperamos que isso também aconteça com essa redução”, afirmou.

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