Na manhã desta quarta-feira, 4 de junho, aprovados no concurso público da Prefeitura de Colônia do Gurguéia realizaram uma manifestação pacífica em frente ao Fórum de Manoel Emídio. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobraram agilidade na decisão judicial que atualmente suspende o certame, realizado em 21 de abril de 2024.
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Segundo informações, a suspensão teve origem em uma ação movida em 2024 por membros da então oposição à gestão municipal, que alegaram possíveis irregularidades no processo seletivo. No entanto, a primeira instância judicial rejeitou o pedido de anulação. Apesar disso, o caso ainda não teve desfecho definitivo, gerando apreensão e incerteza entre os aprovados — muitos dos quais chegaram a assumir seus cargos e trabalharam por cerca de 15 dias antes da paralisação imposta no ano passado.
Durante o ato, o advogado que representa parte dos candidatos aprovados esteve presente e se reuniu com o magistrado titular da Comarca de Manoel Emídio. Segundo ele, o juiz foi receptivo e demonstrou sensibilidade em relação à situação enfrentada pelos candidatos. Na reunião, foi entregue uma petição acompanhada de documentos que reforçam a legalidade do certame. Entre os materiais apresentados estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a realização do concurso; parecer técnico do controle interno do município atestando a capacidade financeira para as nomeações; além da observância das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O concurso contou com mais de 2 mil inscritos, o que levou à realização das provas também em municípios vizinhos, como Canto do Buriti, Eliseu Martins e Alvorada do Gurguéia. Ressalte-se ainda que há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinando a realização de concursos públicos, como medida de regularização dos vínculos trabalhistas na esfera municipal.
De acordo com a defesa, a convocação dos aprovados não implicará em aumento de despesas, já que os contratados em caráter precário seriam substituídos por servidores efetivos, promovendo assim maior legalidade, estabilidade e economia à administração pública. “Entendemos que o certame foi conduzido com lisura, respeitando todos os ditames legais, e merece ser concluído com a nomeação dos aprovados”, destacou o advogado.
Mais de 80 pais e mães de família aguardam com expectativa a tão sonhada nomeação. Para muitos, a convocação representa não apenas estabilidade profissional, mas também o reconhecimento de um esforço legítimo em busca de um futuro mais digno por meio do serviço público.
A prefeita Lisiane Franco, atual gestora do município, foi procurada para dar esclarecimentos a respeito do concurso, porém até o fechamento da reportagem não se pronunciou. O espaço está aberto para a prefeita esclarecer os fatos.
