Os 13 municípios do Piauí que mais produzem resíduos sólidos se comprometeram a regularizar a situação dos trabalhadores em cooperativas de materiais recicláveis, garantindo melhores condições de trabalho e maior geração de renda.
Na última semana, foram realizadas audiências públicas com representantes das cidades de Altos, Oeiras, José de Freitas, Bom Jesus, Teresina, Floriano, São Raimundo Nonato, Parnaíba, União, Picos, Piripiri, Barras e Campo Maior que, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), têm os maiores índices populacionais e, consequentemente, produzem mais resíduos sólidos. Durante as reuniões, também foram discutidas a situação dos lixões no estado.
Nas audiências, as instituições enfatizaram que os materiais a serem destinados aos aterros são apenas os rejeitos dos resíduos sólidos. O que pode ser reciclado deve ser separado, de forma seletiva, e encaminhado às cooperativas para comercialização, gerando renda para os catadores.
O secretário do Meio Ambiente de Oeiras, Firmino Barros, ressaltou a importância da preservação ambiental e falou sobre as ações que estão sendo realizadas em seu município. “Na reunião, discutimos o encerramento do aterro sanitário de Oeiras. Já temos várias ações, como a coleta seletiva de lixo e uma cooperativa que realiza a reciclagem de resíduos, os quais são comercializados para diversas empresas”, disse.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, também destacou a importância de entender como os municípios estão lidando com a erradicação dos lixões, além de discutir o planejamento a curto, médio e longo prazo para a destinação dos resíduos sólidos e a inclusão produtiva dos catadores.
Confira as últimas notícias do Portal Ponto X
Acompanhe o Ponto X no Facebook e no Instagram
“Nessas audiências, buscamos saber se os trabalhadores estão tendo acesso à coleta seletiva, aos galpões e ao incentivo à comercialização de produtos reciclados. Queremos entender para onde está indo o lixo produzido nos municípios. Vamos verificar o progresso e as lacunas de cada município, sempre com o objetivo principal de encerrar os lixões”, explicou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, promotora Áurea Madruga, ressaltou o dever público de encerrar os lixões no Piauí. “Explicamos e discutimos com os novos gestores suas necessidades e buscamos alternativas para solucionar as dificuldades, trazendo dignidade ao trabalho dos catadores”, afirmou.
A auditora do TCE-PI, Ângela Vilarinho, comentou sobre o acompanhamento dos 13 municípios. “A fiscalização de alguns municípios é muito importante para a implementação das nossas propostas. Além da preocupação ambiental, estamos buscando beneficiar os catadores, que muitas vezes são um público vulnerável, e garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, pontuou.
As audiências fazem parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, que visa realizar um planejamento nos municípios do estado para implementar pelo menos sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo (locais que otimizam os processos de transporte, triagem e destinação dos resíduos) por todo o Piauí.
O projeto faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que estabeleceu prazos para a erradicação dos lixões, conforme o porte dos municípios. A data limite para o encerramento dos lixões no país é agosto de 2024. Até o momento, 32 municípios do Piauí já erradicaram os lixões. As instituições seguirão monitorando a situação dos municípios para adotar as medidas necessárias.
