Com o lema "Levar a Justiça aonde o povo está", o município de Redenção do Gurgueia, no sul do Piauí, agora conta com um ponto de atendimento do programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que tem como principal objetivo democratizar o acesso ao Judiciário, especialmente em regiões que não são sede de comarca.
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O projeto consiste na instalação de pontos de inclusão digital voltados ao atendimento judicial e a serviços públicos essenciais, promovendo cidadania e inclusão digital em municípios mais distantes dos grandes centros. Com isso, a população de Redenção poderá resolver questões jurídicas, acessar serviços de órgãos como INSS, Receita Federal, Detran, além da Defensoria Pública e Ministério Público, sem precisar se deslocar para outras cidades.
Justiça ao alcance de todos
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI e coordenador do programa, Luiz de Moura Correia, o Justo Acesso busca romper as barreiras geográficas que dificultam a efetivação da Justiça no interior do estado.
“Nosso objetivo é garantir que todo cidadão piauiense, independente de onde viva, possa ter acesso aos serviços do Sistema de Justiça. Redenção do Gurgueia agora é parte ativa desse processo de inclusão e cidadania”, afirma o magistrado.
Serviços oferecidos
O ponto do Justo Acesso em Redenção do Gurgueia oferece uma ampla gama de serviços por meio de tecnologia digital e videoconferência, como:
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Atendimento ao público via Balcão Virtual;
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Audiências de conciliação e oitivas de partes e testemunhas;
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Acesso a serviços da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública;
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Emissão de documentos (CPF, título eleitoral, certidões, carteira de trabalho, cartão SUS);
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Registro de boletins de ocorrência e solicitação de medidas protetivas de urgência;
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Serviços do INSS, Receita Federal e Detran;
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Atendimento de cartórios via sistema eletrônico.
Além disso, o programa permite que procedimentos como autos de prisão em flagrante e oitivas em inquéritos policiais sejam realizados por videoconferência, otimizando o trabalho das forças de segurança e do Judiciário.
Impacto social e cidadania
De baixo custo e alto impacto, o Justo Acesso promove a capilarização dos serviços da Justiça, beneficiando comunidades historicamente excluídas do sistema. A presença do programa em Redenção representa um avanço importante na promoção da dignidade, cidadania e garantia de direitos fundamentais.
Com a chegada do programa ao município, Redenção do Gurgueia dá mais um passo rumo à inclusão plena, tornando-se um modelo de acesso à Justiça no sul do estado.
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