O primeiro dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), foi marcado por acusações, defesas e um forte recado do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A sessão, que será retomada na quarta-feira (3), tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Alexandre de Moraes abriu os trabalhos ressaltando pressões internas e externas contra o STF e disse que a Corte não se submeterá a ataques, lembrando que a tentativa de golpe buscava implantar uma “verdadeira ditadura” no país. Ele afirmou que o julgamento seguirá com imparcialidade:
“Se houver provas, haverá condenação. Se houver dúvida, os réus serão absolvidos”, disse o ministro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, listou provas contra Bolsonaro e aliados, como reuniões de teor golpista, uso da Polícia Rodoviária Federal - PRF para dificultar a votação, planos de atentados contra autoridades e a minuta do golpe. O procurador destacou que não é preciso assinatura formal para caracterizar a tentativa de golpe e pediu a condenação de todo o núcleo principal.
“Bolsonaro não era apenas o beneficiário, mas o líder da organização criminosa”, disse Gonet.
Defesas
As defesas dos réus contestaram as acusações. Jair Ferreira, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, defendeu a validade da delação premiada, negando que seu cliente tenha sido pressionado ou que soubesse dos planos para assassinar autoridades. Ele pediu a confirmação do acordo de colaboração. Cid, segundo sua defesa, pediu para deixar o Exército por questões psicológicas.
Já Eumar Novacki, advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, negou que ele tenha se ausentado propositalmente do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro, alegando que a viagem para os Estados Unidos com a família já estava programada há muito tempo. A defesa ainda afirmou que a "minuta do golpe" encontrada na casa de Torres era um documento apócrifo que já circulava na internet.
A defesa de Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Cintra, negou envolvimento em monitoramento ilegal e foi corrigido pela ministra Cármen Lúcia ao confundir voto impresso com voto auditável.
Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que não há prova individualizada contra ele.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com as defesas de Bolsonaro e de três generais.
Fonte: g1