As prefeituras das cidades piauienses receberão, na próxima segunda-feira (20), um repasse de R$ 51,2 milhões referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores brutos, sem considerar retenções como a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de quase R$ 65 milhões.
No total, contabilizando as transferências a todos os municípios brasileiros, o valor será de R$ 1,9 bilhão, já com o Fundeb descontado. Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,76% em relação ao ano passado.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras. Apesar do incremento do repasse, o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, reforça a orientação para que os gestores mantenham as contas dos municípios organizadas e tenham cautela quanto ao uso desses recursos.
“Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, reforça Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.