Um homem foi condenado a 72 anos de prisão por estuprar a enteada de dez anos e descumprir a medida protetiva que o afastava dela em Manoel Emídio, no Sul do Piauí.
A Justiça determinou a sentença na última quinta-feira (28). A mãe da menina também foi condenada, a 60 anos de prisão, por ter se omitido diante dos abusos sexuais sofridos pela filha.
Os dois foram acusados pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva de urgência, previstos no Código Penal e na Lei Henry Borel.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, as penas foram aumentadas porque os crimes foram cometidos várias vezes, com participação de mais de uma pessoa e por alguém que tinha autoridade e influência sobre a vítima.
Como denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil?
- Disque Direitos Humanos: telefone 100;
- Polícia Militar: telefone 190;
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina;
- Qualquer delegacia de Polícia Civil;
- Conselho Tutelar;
- Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.