A OAB Subseção de Bom Jesus, no Sul do Piauí, emitiu nesta terça-feira (14), repudia o ato de racismo sofrido por uma criança de 6 anos de idade há cerca de uma semana, durante um evento em uma empresa de implementos agrícolas em Bom Jesus. A criança participava de uma atividade recreativa, e de acordo com informações da mãe da criança, uma mulher mandou ela sair do local a chamou de “preta imunda” e disse ainda que aquele não era lugar para ela. A mãe revoltada, gravou um vídeo no Instagram e relatou o caso.
NOTA DA REPÚDIO
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao ato de injúria racial sofrido pela menina Nicole durante um evento de uma empresa na Cidade de Bom Jesus-PI. É lamentável que fatos como estes ainda ocorram em pleno século XXI. Todavia ainda que haja inúmeros movimentos ligados a luta racial como políticas públicas em prol do combate ao racismo e à discriminação racial, programas educativos, entre outros é nítido que algumas pessoas insistam em manter uma postura intolerante, discriminatória, preconceituosa, e se insistem, fazem de forma consciente.
É preciso que as autoridades investiguem o caso para elucidação dos fatos e, consequentemente, que a punição seja aplicada à pessoa que cometeu o ato delituoso.
De acordo com o artigo 140, § 3º, do Código penal, o crime de injúria racial se caracteriza pela “ofensa praticada contra uma pessoa utilizando-se de elementos de sua raça, cor, etnia, religião e/ou origem”.
Frisa-se que o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra e a dignidade humana da vítima, sendo que aquele que comete o crime de injúria fica sujeito à penalização podendo ser multado ou recluso de 1 a 3 anos.
A OAB Subseção de Bom Jesus- PI, enfatiza por fim, que dentre seus propósitos principais está a luta antirracista, e reafirma seu o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, liberdade de expressão, do direito a todos sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social.
Bom Jesus- PI, 14 de março de 2023.
Fernando Luis Vieira Santos Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus- PI
RELEMBRE O CASO DENUNCIADO PELO PONTO X
O desabafo de uma mãe sobre um caso de racismo ocorrido durante um evento de uma empresa na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí, chamou a atenção nas redes sociais, depois que ela fez uma Live na sua página no Instagram, relatando como tudo aconteceu. A mãe da criança informou ao Portal Ponto X, que está ingressando com uma ação na justiça por crime de racismo.
O caso aconteceu durante o evento de uma empresa de implementos agrícolas na cidade de Bom Jesus. De acordo com a mãe da criança, ela só ficou sabendo da discriminação, após sete dias do evento. A mãe da criança é Sintia Guedes, empresária do ramo de cerimonial de eventos.
Conforme ela relata no vídeo, várias crianças estariam brincado em um local reservado durante o evento, quando começou uma brincadeira com água, e a mãe de uma das crianças ofendeu a sua filha, chamando-a de “preta imunda”.