A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), passou a integrar oficialmente a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
Com a integração, todos os processos de licenciamento sanitário emitidos pela Diretoria serão informatizados, aumentando a transparência, simplificação e agilidade das ações e reduzindo o prazo do trâmite dos processos. A iniciativa faz parte do processo de informatização e digitalização dos serviços do Estado, implementado pelo governador Rafael Fonteles.
Agora, as empresas do Piauí, de médio e alto risco, também poderão dar entrada no processo de licenciamento sanitário de forma digital, por meio do novo portal GOV.PI Empresas no endereço eletrônico www.piauidigital.pi.gov.br. A ideia é facilitar o registro e licenciamento de empresas, desburocratizando esses serviços.
- São consideradas empresas de médio risco: comércio atacadista de medicamentos, cosméticos e saneantes, entre outros.
- São consideradas empresas de alto risco: serviços de saúde em geral, indústrias de alimentos, farmácias de manipulação, UTI móvel, atividades de reprodução humana, entre outros.
“Esses serviços citados são submetidos as fiscalizações da Vigilância Sanitária do Estado, portanto, estarão disponíveis a informatização no portal GOV.PI Empresas”, destaca Leila Santos, superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios.
Após a entrada do processo de licenciamento sanitário e a aprovação do projeto arquitetônico, a Vigilância Sanitária vai seguir os trâmites necessários, juntamente com a análise documental da empresa, para posteriormente serem emitidas as licenças. “No caso das empresas de médio risco, a licença é emitida de imediato, mas passa em seguida por fiscalização da DIVISA. Já as empresas de alto risco, as licenças só serão emitidas pela DIVISA após serem fiscalizadas”, explicou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
Com o processo de licenciamento informatizado na Vigilância Sanitária, as empresas terão mais celeridade para abrir ou regularizar seus negócios. “Com certeza a digitalização desse processo virá como um facilitador para o empreendedor. Essa facilitação no processo da licença, não muda os padrões de qualidade e segurança dos produtos e serviços monitorados pela Vigilância Sanitária”, finalizou a diretora.