Após mais de uma década, a Coordenação de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, participou de uma importante reunião com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra. O encontro marcou o retorno do município de Redenção do Gurgueia ao programa após mais de 10 anos de ausência.
Com essa conquista, os agricultores familiares do município já estão aptos a realizar seus cadastros. A Secretaria de Desenvolvimento Rural informou que está tomando todas as providências necessárias para garantir que os produtores locais sejam devidamente cadastrados e tenham acesso ao benefício.
O Garantia-Safra é um programa federal que assegura uma renda mínima aos agricultores familiares em casos de perdas significativas na safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O retorno ao programa representa uma importante conquista para o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar no município.
Com o retorno ao programa, a atual gestão de Redenção do Gurguéia reafirma seu compromisso em fortalecer a agricultura familiar e oferecer mais segurança aos agricultores que dependem da lavoura para o sustento de suas famílias.
Programa
O Fundo Garantia-Safra, instituído pela Lei nº 10.420/2002, é uma iniciativa vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico. O mecanismo de proteção social desse fundo se dá por meio do pagamento do benefício Garantia-Safra, conforme definido no art. 1º da referida lei.