O novo piso salarial dos profissionais de enfermagem está preocupando a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). A Confederação anunciou que em 11 estados brasileiros, a folha de pagamento de enfermagem deve mais que dobrar.
Levantamento feito pela CMB mostra o impacto, por estado, do incremento anual que a determinação acarretará ao setor filantrópico. Pela lei, o novo piso, no valor de R$4.750 deverá começar a ser pago em setembro
O Piauí terá proporcionalmente o maior impacto com o aumento, de 159%, seguido por Paraíba (147%) e Sergipe (129%).
A CMB e outras entidades nacionais que representam o setor de saúde (Abramed, ABCVAC, ABCDT, ANAHP, CNM, Cnsaúde e a FBH) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da lei que criou piso salarial mínimo nacional para a enfermagem.
No documento, os serviços de saúde reiteram o respeito ao papel da enfermagem e concordam com a necessidade de permanente valorização da categoria e disposição ao diálogo, mas defendem que o Congresso Nacional e a Presidência da República, apesar de todos os estudos e dados apresentados, ignoraram as fortes consequências para a população brasileira da lei sancionada.
“Nós aguardamos um pronunciamento do Poder Judiciário enquanto seguem em tratativas junto ao Poder Executivo e Legislativo para que se cumpra o que foi prometido: que sejam identificadas e aprovadas as fontes de financiamento para que a lei possa entrar em vigor de maneira sustentável”, disse o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Hospital São Marcos diz que pode encerrar atividades
O Hospital São Marcos mostrou sua preocupação com a situação financeira da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) gerada pelo novo piso salarial de enfermagem.
Uma nota divulgada nesta quinta-feira (18) o Hospital anunciou que o hospital pode encerrar suas atividades por não ter recursos financeiros suficientes para arcar com o acréscimo de despesas mensais milionários. No documento, o HSM afirmou que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.
“A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades” .
O hospital destacou que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público já tendo notificado os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável. “Contudo, caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital”.
O Hospital São Marcos registrou o respeito, a admiração e gratidão aos profissionais de Enfermagem, mas disse que a lei sancionada, como foi, trará consequências drásticas à população piauiense e à própria categoria profissional, com risco de diminuição das oportunidades de trabalho.
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