O presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025. A decisão foi tomada após uma reunião fechada com os deputados.
A anulação acontece após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, expedir liminar anulando a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Na avaliação dos parlamentares do Piauí, a decisão abre um precedente que pode causar impactos também na Alepi.
A decisão monocrática de Dias Toffoli vai ser votada pelo pleno do STF na primeira quinzena de junho.
“A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar. Tivemos uma decisão monocrática do ministro que vai ao pleno. A decisão será votada entre o dia 09 e o dia 16. Vindo a aprovação, o que dialogamos com os deputados foi que vamos fazer um ato anulando a eleição do segundo biênio”, disse.
Franzé Silva, no entanto, reforçou que o acordo político firmado entre PT e MDB segue mantido e que Severo Eulálio deverá ser o escolhido em nova votação para comandar o legislativo estadual no biênio 2025/2026.
Eleição
Franzé Silva e Severo Eulálio foram eleitos para presidir a Assembleia Legislativa no dia 01 de fevereiro, durante a abertura dos trabalhos de 2023. Pelo acordo, Franzé comanda a casa no primeiro biênio e Severo Eulálio fica com a presidência no segundo biênio.
A votação dos dois biênios em um único dia é uma novidade e aconteceu devido a promulgação de uma PEC que mudou o regimento da Assembleia Legislativa, permitindo as duas eleições simultâneas.