Cerca de 57% dos municípios piauienses não possuíam, em 2024, nenhum órgão responsável pela gestão da política habitacional. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE, e coloca o Piauí com a terceira menor proporção do país nesse quesito.
Segundo o levantamento, 127 municípios do estado (56,7%) declararam não dispor de qualquer estrutura voltada à política habitacional.
Entre os 97 municípios (43,3%) que afirmaram ter algum órgão responsável, apenas seis (2,68%) contavam com uma Secretaria Municipal exclusiva para tratar do tema.
Nos demais casos, o assunto era tratado de forma compartilhada:
- em 69 municípios (30,8%), o setor era subordinado a outra secretaria;
- em 14 municípios (6,25%), havia uma secretaria que englobava outras políticas;
- e em oito municípios (3,57%), o tema era tratado diretamente pela chefia do Executivo.
No cenário nacional, 37% dos municípios brasileiros também não tinham órgão específico para gestão habitacional.
Instrumentos e programas habitacionais
Entre os instrumentos de gestão adotados pelos municípios piauienses, o cadastro de famílias interessadas foi o mais presente, aparecendo em 56,7% das cidades.
Outros instrumentos citados foram:
- Conselho Municipal de Habitação – presente em 21,9% dos municípios;
- Plano Municipal de Habitação – 16,5%;
- Fundo Municipal de Habitação – 14,7%.
A pesquisa também revelou que apenas 49,1% dos municípios piauienses realizaram programas ou ações na área habitacional em 2024.
As principais iniciativas foram:
- Regularização fundiária (55 municípios);
- Melhoria de unidades habitacionais (38);
- Urbanização de assentamentos (27);
- Oferta de material de construção (25);
- Construção de novas moradias (22).
Por outro lado, 114 municípios (50,9%) informaram não ter promovido nenhuma ação habitacional no período.
Gestão estadual
A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), também do IBGE, mostrou que todos os 27 estados do país possuíam, em 2024, algum órgão dedicado à política habitacional.
No Piauí, essa responsabilidade é da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), vinculada à administração indireta do Governo do Estado.