A Prefeitura do Rio afirmou que o dormitório que pegou fogo no Ninho do Urubu nesta sexta-feira (8), matando 10 pessoas, não tem licença municipal. “A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada”, diz em nota.
“No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento”, frisa a prefeitura.
O município informou que a atual licença do CT tem validade até 8 de março deste ano e que “não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios”.
“Por determinação da legislação em vigor, a coordenação de licenciamento informa que só há inspeção neste tipo de edificação em casos de denúncia”, acrescenta. A Prefeitura vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades.
Bombeiros
Já o Corpo de Bombeiros afirma que o CT ainda não possuía documentação definitiva da corporação. O local está em processo de regularização de documentos junto ao órgão, o que significa que ainda não possui o Certificado de Aprovação.
O certificado de aprovação atesta a existência e o funcionamento dos dispositivos contra incêndio previstos pela legislação vigente. A documentação não tem relação com o alvará de funcionamento (estabelecimentos comerciais) ou habite-se (imóveis residenciais), documentos que são emitidos pela prefeitura.
O delegado da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), Márcio Petra, afirmou que dois funcionários do Flamengo foram ouvidos no Ninho do Urubu: um segurança e um monitor. Outros atletas da base do clube vão ser ouvidos ainda nesta sexta-feira (8).
