A Controladoria-Geral da União (CGU) está investigando os municípios de Paquetá, São João da Varjota e Dirceu Arcoverde , no Piauí, por suspeita de inserção de dados falsos no Censo Escolar para receber recursos destinados ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) . De acordo com as auditorias da CGU, entre os estudantes cadastrados, foram identificadas pessoas falecidas e até um preso. As prefeituras negam qualquer irregularidade.
Paquetá: alunos mortos continuam matriculados
No município de Paquetá , a CGU encontrou dez pessoas cadastradas no Censo Escolar de 2022 , mas que tiveram óbito entre 2014 e 2019 . O mais grave é que, mesmo após a detecção dessas irregularidades, quatro desses alunos continuaram registrados como matriculados em 2023, indicando uma possível continuidade da fraude.
São João da Canabrava: aluno morto antes de 2021 constava no censo de 2022
Em São João da Canabrava , um auditório apontou que um estudante que constava como matriculado no Censo Escolar de 2022 já estava falecido antes de 2021. O caso levanta suspeitas sobre o controle de registros escolares na cidade.
Dirceu Arcoverde: mais de mil matrículas sem documentação
A situação mais grave foi constatada em Dirceu Arcoverde, onde a CGU que fornece, no Censo Escolar de 2022, apenas 11 alunos tiveram as fichas de matrícula devidamente preenchidas, enquanto outros 1.012 estudantes foram registrados no sistema sem qualquer documento comprobatório.
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Além disso, a fiscalização descobriu que oito desses alunos haviam deteriorado entre 2015 e 2021, e que não havia qualquer controle de frequência dos matriculados, o que indica um possível desvio de recursos destinados ao programa de Educação de Jovens e Adultos.
CGU segue apurando o caso
O objetivo da investigação da CGU é identificar os responsáveis pela fraude e avaliar os danos aos cofres públicos. Os recursos destinados à EJA são distribuídos com base no número de alunos cadastrados, o que significa que a inclusão de estudantes inexistentes pode ter resultado no desvio de verbas da educação.
A CGU poderá encaminhar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para aprofundamento das investigações e possíveis penalizações aos envolvidos.
As prefeituras dos municípios citados afirmaram que não houve irregularidades e que irão colaborar com as investigações. No entanto, a Controladoria segue analisando os documentos e pode recomendar a devolução dos valores recebidos de forma indevida.
Com informações do Clube News
