Suplente de vereador eleito e condenado pelo crime de estupro de vulnerável, o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo foi preso nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). Mesmo condenado em definitivo, ele concorreu às Eleições Municipais de 2024 na cidade de Sebastião Barros, Sul do Piauí.
Conforme a Polícia Civil do Piauí, Gasparino foi preso no âmbito da Operação Lembrados, que busca pessoas foragidas da justiça. Ele foi localizado pelos policiais do Piauí, que acionaram a PC do Distrito Federal, que o prendeu.
Gasparino deve ser encaminhado para um presídio no Piauí, para cumprir a pena de 10 anos de reclusão o pelo crime de estupro de vulnerável.
Mesmo condenado em definitivo desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, ele conseguiu, em agosto de 2024, uma certidão de ficha limpa no estado.
Com essa certidão, expedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, Azevedo concorreu a uma vaga de vereador de Sebastião Barros. Com 135 votos, não se elegeu, mas se tornou o 1º suplente do PT na câmara do município. Se o titular do cargo desistir ou for cassado, ele pode assumir.
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Se a certidão tivesse sido emitida corretamente e informasse que o servidor da prefeitura foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições.
O Tribunal de Justiça do Piauí assumiu que “uma falha técnica no sistema” permitiu a emissão indevida da certidão negativa, e que o problema foi corrigido.
