Nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, as comunidades quilombolas de Mãe Chica, Mucambinho e Aniceto, em Cristalândia do Piauí, extremo sul do estado, foram palco de um importante encontro que reafirmou o reconhecimento e os direitos dessas populações tradicionais. A visita contou com a presença da Sra. Rosalina Maria dos Santos, gerente dos povos e comunidades tradicionais do INTERPI, membro da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Coordenação Estadual de Articulação Quilombola do Piauí (CECOQ), além de Luzineide, representante estadual das comunidades quilombolas.
Além disso, na comunidade Mãe Chica, o comerciante local e vereador eleito Lindomar, aliado do prefeito Moises Filho, tentou tumultuar a reunião, alegando que o reconhecimento oficial das comunidades deveria ter passado pela Câmara de Vereadores. Segundo ele, as autoridades políticas municipais não haviam sido envolvidas nas discussões anteriores ao processo, colocando em dúvida a validade do reconhecimento.
A Sra. Rosalina Maria dos Santos respondeu firmemente, explicando que o reconhecimento das comunidades já foi oficializado pela Fundação Cultural Palmares, e que agora as autoridades locais têm o dever de cumprir o que a legislação determina. Ela destacou a importância do respeito às leis que garantem os direitos das comunidades quilombolas. Rosalina também mencionou que o CRAS não pode impedir o acesso das comunidades aos seus direitos assegurados.
O evento foi organizado pela Professora Dra. Norivan Lisboa Dutra, que tem acompanhado o processo de reconhecimento das comunidades desde o início. Norivan expressou sua indignação diante da postura do vereador Lindomar, que tentou deslegitimar o reconhecimento oficial. “Estamos trabalhando para que essas comunidades alcancem os direitos que lhes cabem, conforme previsto em lei, e é lamentável que um vereador não tenha conhecimento das normas que protegem os quilombolas”, afirmou.
Esse encontro reforça a luta pela consolidação dos direitos das comunidades quilombolas da região, evidenciando a urgência do reconhecimento legal e a importância da resistência diante de desafios políticos.
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