Cinco trabalhadores que eram mantidos em situação análoga à de escravos foram resgatados na cidade de Monte Alegre, no Piauí. Eles trabalhavam quebrando pedras para calçamentos.
Durante as fiscalizações os policiais identificaram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, não tinham banheiros, tinham que cozinhar suas refeições em fogareiros improvisados e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, correndo risco de acidentes. Também não tinham contrato de trabalho.
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Os resgates aconteceram nos dias 15 e 17 de julho deste ano, em uma operação conjunta da Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União .
Os “patrões” foram alvo de medidas administrativas, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais pela exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.
No âmbito da Polícia Federal, além da interrupção da continuidade delitiva e resgate dos trabalhadores, foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
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