Indignados com um processo que já se estende há anos, enfermeiros, técnicos e auxiliares realizarão uma paralisação cobrando o pagamento do piso salarial. Profissionais da enfermagem no Piauí iniciarão nesta quinta-feira (29), uma nova paralisação, dessa vez pelo período de três dias em todo o estado.
De acordo com informações apuradas pelo Portal Ponto X, nas UBSs da cidade de Bom Jesus, não haverá atendimento de enfermagem a partir dessa quinta (29) até sábado (1º), porém os postos não serão fechados. A categoria cobra a implantação do piso salarial, liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde e desmonte da Lei do Piso Salarial pelo Supremo Tribunal Federal.
A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento.
De acordo com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – SENATEPI, há uma procrastinação do Ministério da Saúde em cumprir a Lei nº. 14.581/2022 que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem, bem como a Portaria GM/MS nº. 597/2023 que estabeleceu os valores que cada ente receberá no exercício financeiro de 2023.
OFICIO CIRCULAR -PARALISAÇÃO – ENFERMAGEM
