Um posto de combustível no bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina passou a vender a gasolina comum no valor de R$ 6,40 nesta quinta-feira (14). A redução se deu após o Governo do Piauí sancionar a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis, energia e serviços de comunicação.
A redução se soma à queda da alíquota do ICMS, de 31% para 18%. Com as mudanças, o valor a ser arrecadado pelo governo sobre o preço da gasolina é de 18% sobre R$ 4,94, ou seja, de R$ 0,89 por litro.
Assim, a diferença entre os valores arrecadados antes e agora pelo Estado foi de R$ 1,13, valor que o Governo espera que seja reduzido o preço final da gasolina.
Enquanto isso, os consumidores de Teresina já estão ansiosos para verem esta redução nos postos. A média de preço da gasolina na capital, por exemplo, está em R$ 6,70 o litro do combustível.
“Estou ansioso pra ver, quem sabe amanhã um preço melhor. Dependo muito de um preço acessível para que eu possa trabalhar”, afirmou o motorista de aplicativo Misael Barradas.
Redução deve chegar às bombas em 5 dias
Apesar da lei de redução do ICMS já está valendo, o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Valença, explicou que o consumidor só usufruirá dessa redução no prazo estimado de 5 dias.
De acordo com a o Superintendente de Gestão da Secretaria de Fazendo do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior, a redução pode ser imediata, mas depende do posto de combustível porque a secretaria não tem autonomia para precificar os produtos do mercado.
Procon promete fiscalização
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), informou que vai fiscalizar para que a redução de preço seja efetivamente aplicada.
“O Procon está questionando que quando é para aumentar, não precisa de estoque e agora para reduzir precisa de um novo estoque pra que possa repassar essa redução de imposto para o consumidor. O Procon vai iniciar um trabalho verificando nos postos se eles já receberam o produto, porque a informação que os postos repassam é que eles compraram o produto com nota fiscal de 31%, mas a partir de hoje [14], os combustíveis faturados já devem ser repassados para o consumidor”, destacou Arimatéia Arêa Leão, chefe de fiscalização do Procon.
A lei foi aprovada em duas votações pela Assembleia Legislativa do Piauí na terça-feira. A proposta recebeu 27 votos favoráveis. Três deputados estaduais estavam ausentes. Portanto, a aprovação foi unânime entre todos os deputados presentes.
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Fonte: G1 PI
