O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (7) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras e dezoito câmaras municipais, além do Fundo de Previdência de São Julião e do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, decorrente da inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2018 e aprovados por unanimidade durante a sessão plenária desta quinta.
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As prefeituras atingidas pela medida são:
- Bertolínia
- Castelo do Piauí
- Eliseu Martins
- Novo Oriente do Piauí
- Passagem Franca do Piauí
- Piripiri
- Sebastião Barros
- Sigefredo Pacheco
E as câmaras municipais são as de:
- Assunção do Piauí
- Barra D´Alcântara
- Belém do Piauí
- Capitão Gervásio Oliveira
- Curralinhos
- Francinópolis
- Fronteiras
- Morro Cabeça no Tempo
- Passagem Franca do Piauí
- Prata do Piauí
- Ribeiro Gonçalves
- Rio Grande do Piauí
- Santo Antônio dos Milagres
- São Francisco de Assis do Piauí
- São Gonçalo do Gurguéia
- São Raimundo Nonato
- Sebastião Barros
- Valença do Piauí
O TCE-PI encaminhará ofício às instituições bancárias para que o bloqueio das contas seja efetivado. Com a efetivação do bloqueio das contas, os gestores ficam impedidos de efetuar saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até que as prefeituras e outros órgãos regularizem a entrega dos documentos.
