Um grupo de 36 juristas do Piauí pediu a liberdade imediata do ex-presidente Lula para Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito através de uma carta e entregue nas mãos da juíza. No texto, os advogados apontam violações de direitos e afirmam quem o processo foi manejado para impedi-lo de disputar as eleições federais, tornando-o um preso político.
“Tais violações são tão escancaradas que percebê-las se faz quase inevitável. [para] Pessoas de todas as matizes ou extratos sociais brasileiros, incluindo as pessoas mais simples, as mais instruídas academicamente; as ricas e as empobrecidas. Talvez até os donos do poder dessa ideia compartilhem, embora finjam que não. As violações referidas parecem ter sido manejadas, via sistema de justiça criminal, para funcionarem como meio de realizar um objetivo que também parece evidente. Retirá-lo do processo eleitoral, tanto como candidato, cuja vitória parecia evidente, quanto para impedi-lo de qualquer participação, inclusive como cidadão, na qualidade de eleitor”, afirmaram.
SUPOSTO ENGAJAMENTO POLÍTICO E LINCHAMENTO MIDIÁTICO
No conteúdo, os juristas do Piauí acreditam que o engajamento ideológico dos procuradores e celeridade ao processo em específico contribuíram para a condenação de Lula. Tal jogo de cintura impediu a candidatura, enquanto concedeu a Sérgio Moro o prêmio de Ministro da Justiça.
“As ações persecutórias da Polícia Federal, o engajamento ideológico dos procuradores-acusadores, o desleixo com a regra do juiz natural e juiz imparcial, a condenação por fatos não tipificados na lei penal, a utilização da mídia para legitimação da condenação e linchamento político, a celeridade processual que culminou na condenação a jato, escancaradamente para o cumprimento de prazos eleitorais […], são apenas alguns dos fatos que denotam as Misérias do Processo Penal, parafraseando Carneluti”, continuaram.
QUANDO NEGARAM SAÍDA DE LULA PARA VELÓRIO
Os advogados também criticaram as violações de direito durante os velórios de parentes do Lula. Quando o irmão dele morreu, a Justiça negou visita ao velório. Meses depois, o judiciário aprovou uma breve visita ao enterro do neto de 7 anos. Mas, foi somente após críticas na imprensa e redes sociais.
“Até obviedades ontologicamente universais que transcendem o ideal da modernidade porque muito anterior a ele, como por exemplo, o direito sagrado de velar e enterrar os seus mortos, ou foram ao Lula negadas, ou mitigadas. Nesse caso, tem-se para ilustrar, as limitações de tempo mínimo para velar o corpo do próprio neto, Arthur. Isso basta para lembrar os episódios, que desencadearam violações que se confundem com a própria barbarização do processo penal brasileiro, dado o seu manejo teleológico, com olhos oblíquos para funções subterrâneas, ou não declaradas”, criticaram os juristas do Piauí.
Ao fim da carta, os piauienses enfatizam a existência de graves anomalias e disfuncionalidades no caso do ex-presidente. Eles também pedem que o tratem como um “homem comum”.
“O manifesto tem também o objetivo de servir de farol para sensibilizar a Eminente Ministra no sentido de agir, por princípio e ontologicamente, contribuindo para corrigir o caminho e o destino do processo de perseguição penal contra Lula, no mínimo, tratando-o como um homem comum, portanto, nessa condição, devendo ser tratado como sujeito constitucional, parafraseando Rosenfeld. E não como um sujeito perigoso para determinados interesses não declaradamente contemplados pelo sistema penal. O Estado Democrático de Direito está sendo posto severamente à prova. Já cambaleante, pode ser salvo se as referidas violações forem estancadas. Os signatários desse manifesto fazem questão de registrar que não estão omissos. […] Fazemos isso pelo Estado Democrático de Direito, por Lula, mas principalmente por todos as brasileiras e brasileiros que pertencem ao pacto de nação’, concluíram no documento.
VEJA OS JURISTAS DO PIAUÍ QUE ASSINARAM A CARTA:
- 1.Helbert Maciel, OAB-PI 1387.
- 2. Francisco Célio B. da Costa OAB-PI 17.232
- 3. Álina Celia Santos Menezes Santiago OAB-PI 14424
- 4. Maria Jeanete Fortes Silva – OAB 3882
- 5. Felipe Cândido Borges – OAB/PI 16.807
- 6. Samara Eugênia Viana Moura Rabêlo – OAB/PI 8858
- 7. Naiara Castelo Branco – OAB/PI ? 16038
- 8-Amélia Maria Pereira Lima OAB/PI 16042
- 9-Genesio da Costa Nunes – OAB/PI 5.304
- 10- José Carvalho Rufino. OAB/PI 14.353
- 11 – Filipe de Oliveira Rufino Borges OAB-PI 6912
- 12- Francisca Diana Bárbara de Carvalho Rufino OAB-PI 10.101
- 13- Maria Clara de Oliveira Rufino Borges OAB-PI 12.244
- 14 – Soleange Sousa Araújo Freitas OAB/PI 6753
- 15 – Catarine Araújo de Freitas OAB/PI 14.387
- 16 – Etevaldo de Sousa Brito – OAB-PI 4188
- 17 – José Ferreira da Silva Neto – OAB/PI 16421
- 18- Savina Priscila Rodrigues PessoaOab/PI:13874
- 19- Maria Sueli Rodrigues de Sousa OAB -6242
- 20 – Wanderssonn da Silva Marinho – OAB/PI n° 16.068 / OAB/DF n° 59.767.
- 21- Wallyson Soares dos anjos/OAB-PI 10290
- 22- Jomhara Ribeiro Silva Brito/ OAB-PI 14586
- 23- José Antonio Monteiro Neto – OAB Pi 9465
- 24 – Antonia Magna Moreira e Silva – OAB Pi 3606
- 25- Amanda Augusta Viana Moura, OAB/PI 16817
- 26- Elenilza dos Santos Silva OAB PI 9979
- 27 – LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA OAB/PI 7301
- 28 – Yoanna Laís Xavier Araújo OAB/PI 15.381
- 29 – Dárcio Rufino de Holanda – Defensor Público Estadual – OAB-PI 3539/02
- 30 – Marcelo dos Anjos Mascarenhas OAB P nui – 3105
- 31- Mayra Brandt Soares Leão -OAB Pi 1402
- 32- Luyesten Brenon Portela de Holanda OAB PI 15371
- 33- Mauro Célio Aragão Ventura OAB PI 2726
- 34 – Francisca Zelma Lima Cavalcante OAB PI 16826
- 35. Natalia Maria de Lima OAB 12.131
- 36. Antônio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291
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Fonte: Oito e Meia
