Deputado Fábio Novo anuncia obras em Bom Jesus que vão fortalecer cultura, turismo e religiosidade
A cidade de Bom Jesus, no sul do Piauí, está prestes a ganhar dois novos marcos que prometem fortalecer sua identidade cultural, impulsionar o turismo e preservar tradições religiosas. Nesta segunda-feira (16), o governador Rafael Fonteles, o secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, e o deputado estadual Fábio Novo participaram do lançamento oficial das obras […]
STF decide que Câmaras Municipais não podem mais derrubar rejeição de contas de prefeitos feita por Tribunais de Contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as Câmaras Municipais estão proibidas de reverter decisões dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) que rejeitem as contas de prefeitos no exercício da função de ordenadores de despesa. A medida foi estabelecida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, concluído na […]
